O PAN propõe a existência de dois progenitores sempre que haja guarda partilhada.

O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entrou esta quarta-feira na Assembleia da República com um projeto de lei Sempre que há guarda compartilhada, existem dois pais.,

Em comunicado, a porta-voz do PAN, Inés de Sousa Real, sublinhou que na escola “tudo está como sempre”. Apenas um dos pais era responsável Pela vida do seu filho.

A iniciativa surge assim como uma forma de “fortalecer e proteger os direitos de ambos os progenitores”, o que contribuirá também para “a dignidade dos regimes de residência alternativos”.

Atualmente, as famílias com guarda compartilhada Eles devem chegar a um acordo sobre qual dos pais assumirá o papel de tutor. Sempre que existe um litígio sobre esta matéria, cabe ao tribunal decidir em última instância.

O comunicado refere ainda que o partido também introduziu uma iniciativa Garantir que a matrícula na educação pré-escolar tenha prioridadePara crianças e jovens com irmãos que frequentam o agrupamento de escolas pretendido, nos ensinos básico e secundário.