A TAP comprou com dinheiro da empresa em 2015. IGF suspeito de crime

Uma auditoria às contas da TAP realizada pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) confirma as suspeitas existentes: Acordo de privatização de 2015Quando a empresa foi comprada por David Neeleman e Humberto Pedrosa, foi financiado por um empréstimo de US$ 226 milhões da Airbus em que A compra de 53 aeronaves equivalentes foi aos fabricantes de aeronaves e Crédito garantido pela companhia aéreaA IGF diz que não foi demonstrada a racionalidade económica de participar no negócio de manutenção no Brasil e são esperadas “perdas muito significativas”, e sugere o envio da auditoria ao Ministério Público.

No documento, a que a Lusa teve acesso e quem Aprimorado por “sic” na noite de segunda-feiraA IGF refere que a Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa, adquiriu 61% do capital da TAP, SGPS, “comprometendo-se a completar a sua capitalização através de pagamentos adicionais de capital, dos quais 226,75 milhões de dólares irão para o sócio. DGN Corporation (DGN) com financiamento da Airbus”.

Este valor “coincide com o valor da multa (226,75 MUSD) assumida pela TAP, SA em caso de incumprimento dos contratos de aquisição de 53 aeronaves (A320 e A330), o que evidencia uma Possível relação causal entre a aquisição de ações e a capitalização da TAPSGPS E o contrato foi assinado entre a TAP,SA e a Airbus,

Segundo o jornal “Público”, o IGF diz que Parapublic estava ciente da operaçãoque reúne os interesses empresariais do Estado, e detentores de finanças e infraestrutura desde Governo liderado por Pedro Passos CoelhoNaqueles dias, Maria Luís Albuquerque foi o Ministro das Finanças e Sérgio Monteiro Foi Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

Negócios em dúvida a partir de 2023

Como Dúvida sobre acordo de privatização em 2015 eles são Público desde pelo menos fevereiro de 2023. Naquela época, O jornal “Echo” noticiou O dinheiro dado pela Airbus à Atlantic Gateway (propriedade de Neelman e Humberto Pedrosa) teria sido utilizado para uma injecção de capital que garantia a privatização.

Anteriormente, em 2022, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, tinha anunciado uma auditoria da TAP à compra de aeronaves por suspeita de pagamento excessivo aos concorrentes pelo mesmo tipo de aeronave devido a comissões ilegais a terceiros.

A auditoria foi solicitada pelo Ministério das Finanças, liderado por Fernando Medina, em outubro de 2023. Conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão da TAP,

IGF sugere Envio do relatório ao Ministério PúblicoTendo em conta nomeadamente as conclusões relativas ao processo de privatização da TAP e a sua ligação ao contrato de aquisição de 53 aeronaves da Airbus em 2015, bem como a remuneração dos membros do Conselho de Administração.

No que diz respeito a estas remunerações, a IGF concluiu que os “dados disponíveis” levam a concluir que “o pagamento de remunerações aos administradores (Humberto Pedrosa, David Pedrosa e David Neeleman) tem por base um contrato simulado de prestação de serviços (como aparentemente o fim não era aquele pelo qual foi celebrado), apresentando-se apenas como um meio para o efeito desejado”.

Segundo o relatório, este processo “afigura-se irregular no pagamento/recebimento de remunerações aos membros do conselho de administração, que, portanto, se eximem de responsabilidades no que diz respeito à tributação do IRS e às contribuições para a segurança social”.

Investimento VEM Brasil sem “racionalidade”

O relatório afirma ainda que o investimento na VEM Brasil, empresa de manutenção da Verig (companhia aérea que faliu em 2006), não teve “racionalidade económica”.

“A racionalidade económica da decisão da administração da TAP, SGPS de não participar nos negócios da VEM/TAP ME (Manutenção e Engenharia) Brasil e posteriormente, em 23/01/2007, de não aceitar uma oferta da Geocapital, em Em particular, não demonstrou qualquer intenção de renegociar a parceria com vista à partilha de riscos e encargos, optando antes por consolidar a sua posição na VEM, sem orientação dos seus controladores ou do acionista Parapublica neste sentido. 90% do capital da VEM”, lê-se no documento.

“O negócio deverá sofrer perdas significativas, no valor de 906 milhões de euros até 2023, caso os valores envolvidos não sejam recuperados”, segundo o relatório.

A atividade da TAP ME Brasil foi interrompida no início de 2022 por decisão do Conselho de Administração da TAP. No entanto, ainda não se encontra “formalmente em liquidação”, circunstância que, “aliada à difícil situação económica e financeira daquela empresa e ao seu elevado passivo, torna a TAP vulnerável à cobrança das suas dívidas”.